Termos de uso

Termos e Condições de Uso - BR4

Estes Termos e Condições de Uso regem o acesso e a utilização da plataforma BR4, de propriedade e operada pela BR4 Soluções Tecnológicas Ltda., com sede na cidade de Curitiba, Paraná. Ao acessar ou utilizar nossos serviços de download e distribuição de software voltados para educação e aprendizado, você concorda integralmente com as disposições aqui estabelecidas.

1. Aceitação dos Termos

O uso da plataforma BR4 implica na aceitação plena e sem reservas de todos os itens deste documento. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, deverá interromper imediatamente o uso do site e de nossos serviços. A BR4 reserva-se o direito de atualizar estes termos periodicamente, sendo responsabilidade do usuário revisá-los regularmente.

2. Elegibilidade e Cadastro

Para utilizar as funcionalidades plenas da BR4, o usuário deve ter capacidade civil plena de acordo com a legislação brasileira. Menores de 18 anos devem ser assistidos ou representados por seus pais ou tutores legais. O cadastro exige informações precisas e atualizadas. O usuário é o único responsável pela segurança de sua senha e por todas as atividades realizadas em sua conta.

3. Escopo dos Serviços

A BR4 é uma plataforma de distribuição de software focada em ferramentas educacionais e de aprendizado. Atuamos como um canal facilitador entre desenvolvedores e usuários finais. Não garantimos que todos os softwares disponíveis atendam a necessidades específicas, sendo o download uma escolha discricionária do usuário.

4. Regras de Conduta e Uso

O usuário compromete-se a utilizar a BR4 de forma ética e legal. É expressamente proibido: (a) Violar direitos de propriedade intelectual da BR4 ou de terceiros; (b) Utilizar a plataforma para disseminar vírus, malwares ou qualquer código malicioso; (c) Tentar burlar sistemas de segurança ou acessar dados de outros usuários; (d) Utilizar os softwares baixados para fins ilícitos ou contrários às licenças originais dos desenvolvedores.

5. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo da plataforma BR4, incluindo logotipos, textos, gráficos, interfaces e códigos-fonte, é de propriedade exclusiva da BR4 Soluções Tecnológicas Ltda. ou está licenciado para tal. O uso da plataforma não concede ao usuário qualquer direito de propriedade sobre o software baixado, mas apenas uma licença de uso conforme definido pelo desenvolvedor original.

6. Isenção de Responsabilidade

A BR4 Soluções Tecnológicas Ltda. envida esforços para garantir a segurança dos arquivos disponibilizados, porém, a plataforma é fornecida 'como está'. Não nos responsabilizamos por: (i) Danos causados ao hardware ou software do usuário decorrentes do uso de programas baixados; (ii) Interrupções temporárias do serviço; (iii) Incompatibilidade técnica entre os softwares e o sistema operacional do usuário. Recomendamos sempre o uso de antivírus atualizados.

7. Modificações e Suspensão

A BR4 reserva-se o direito de modificar, suspender ou descontinuar qualquer aspecto da plataforma a qualquer momento, sem aviso prévio. Podemos também restringir o acesso a certas funcionalidades ou limitar o acesso de usuários que violem estes termos.

8. Disposições Gerais e Foro

Se qualquer disposição destes termos for considerada inválida por um tribunal competente, as demais permanecerão em pleno vigor. Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o Foro da Comarca de Curitiba, Paraná, para dirimir quaisquer controvérsias oriundas deste documento, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

9. Contato

Para dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato com o suporte da BR4 através dos nossos canais oficiais de atendimento ao cliente.